Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1826 já fica deferida a substituição de testemunhas de meros antecedentes por declarações. - ADV: RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ (OAB 193468/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1435 extraordinário de fls. 136/146 é tempestivo, porém a Recorrente recolheu apenas R$ 102,60, sendo que o valor correto do preparo seria R$ 145,36, conforme publicação de fls. 134-verso e Resolução nº 500/13 do Supremo Tribunal Federal. Nada mais. Despacho: Vistos. Certidão acima. Tendo em vista que o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2696 LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB 430712/SP) OSASCO 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3134 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Jacq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2538 assistentes, no prazo da lei. - ADV: RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP) Processo 1500252-19.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Josineide Soares de Andrade e outro - Vistos. Diga a PMO sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2494 a menor vive sob cuidados da requerente, com o consentimento de sua genitora. Foram realizados estudos psicossociais (fls. 65/68 e 96/97), os quais foram favoráveis à concessão de guarda do menor em favor da requerente. É o relatório. Decido. A ação é procedente. Trata-se de pedido para a concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1455 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2013 Processo 0000220-93.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000220) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2030 afronta a tal mandamento constitucional que os juízes passassem a dizer, de forma sistemática, que o Executivo está sempre certo, eis que sábio e interessado somente no bem comum, na efetividade de seus programas. Os casos submetidos à apreciação judicial são examinados com rigor. Finalmente, remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3954 se. - ADV: TIAGO DA SILVEIRA GALLI (OAB 402239/SP) Processo 1035035-84.2022.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marilei Aparecida Batista de Almeida - Vistos. Indefiro a liminar, pois a verossimilhança das alegações da parte impetrante depende de contraditório e event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1633 sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. O valor do preparo é R$ 201,40. P.R.I. - ADV: RAFAEL HENRIQUE LEE (OAB 293980/SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP) Processo 4020270-72.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - JOSE CARLOS DE LIMA - Fl. 15. Desig