26 resultados encontrados para 040.52.0130.000706 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2222 273942/SP), VALDEMAR TOMAZELLA (OAB 37852/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP) Processo 1029145-14.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Santos Silva - Antonio Gomes da Silva - Vistos.Analisando os autos, verifica-se que o requerido alega es
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1917 precatória. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP) Processo 4021910-13.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTO POSTO ATENCIOSO LTDA Fls. 83: ciência ao exequente, do AR negativo juntado aos autos. - ADV: RODRIGO MOTTA DOS SANTOS (OAB 194766/SP) Processo 4022066-98.201
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1670 relações de consumo é de ordem pública, caracterizando-se como regra de competência absoluta, o que em princípio afasta a aplicação das Súmulas 33, daquela Corte, e a Súmula 77, do E. TJSP. Nesse sentido: “A jurisprudência do STJ já está pacificada no sentido de reconhecer que, em se tratando d
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1554 Processo 4022988-42.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JOSE VIEIRA - Defiro a gratuidade. A situação descrita na inicial não autoriza a revisão unilateral, ao menos em sede de liminar, a autorizar depósitos diferenciados ou mesmo a manutenção de posse do bem, que em sit
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1894 Processo 4005651-40.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Royal Fic. Distribuidora de Derivados de Petroleo S/A - AUTO POSTO EMOÇOES LTDA e outros - Cite-se o devedor para efetuar o pagamento do débito no prazo de três ( 3 ) dias, sob pena de penhora, cien