Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2098 o não reconhecimento pela vítima, as testemunhas de Acusação reconheceram Celismar Mariano como um dos ocupantes do veículo, o que corrobora os indícios suficientes de autoria. As demais matérias ventiladas são mérito e serão analisadas em sentença, que se avizinha por conta do encerramento da inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2340 PORTELA CAVALCANTI - Fls. 143, itens 2/3: Conforme se vê a fls. 113, o advogado constituído renunciou. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 3038079-92.2013.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.F.G.A.P. e outro - DESPACHOProcesso nº:3038079-92.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1846 Processo 4019182-96.2013.8.26.0405 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - G.C.C. e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2558 face do caráter violento do crime e de sua repercussão altamente perturbadora para a ordem social, a exigir repressão mais severa, de acordo com as disposições do art. 59 do Código Penal. Estando soltos por este feito mas encontrando-se presos por outro processo, assim permanecerão para apelar. Pass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2653 Juízo, sem qualquer outro regulamento acerca do cumprimento em regime aberto, de modo que, por ora, não há como se definir o quanto requerido. Necessário aguarde-se regulamentação pelo E. TJSP quanto à pena suspensiva em razão da pandemia. Redistribuam-se os autos e seus respectivos apensos ao DEECRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2356 SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP) Processo 4022060-91.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Em cumprimento à determinação de fls.47/48, expedi 01 guia de Levantamento sob n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2043 JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA HARUMI KIMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2016 PROCESSOS FÍSICOS Processo 0000241-69.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000241) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edson Alves Bezer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2317 no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1956 concreto, a autora não fez prova relativamente ao aborrecimento intenso e duradouro apto a gerar o abalo moral indenizavel que fica, pois, desacolhido. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a restabelecer o plano da autora nos moldes de R$ 174,03, desde de abril de 2012, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2050 Melo Oliveira - Consorcio Nacional Caoa Convef Administradora de Consorcios Ltda - Publicação no D.J.E intimação do autor(a) / exequente manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre AR NEGATIVO. Advertência: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP) Processo 0000986-49.2013.8.26.0405