Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1813 autos da Ação Penal nº 3023247-54.2013.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2085 ROCHA (OAB 154976/SP) Processo 0033977-44.2014.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Daniel da Silva Brito - Intime-se a Defesa da Sentença de Pronúncia de fls. 327/333 de cujo tópico final tem o seguinte teor: “(...)Posto isso, PRONUNCIO o réu DANIEL DA SILVA BRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2085 884.962 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X MATEUS PEREIRA LACERDA. Fls.110 do apenso de FA e Roteiro de Penas: Intime-se a Defesa para se manifestar sobre a oitiva do sentenciado realizada nos termos do artigo 118, parágrafo 2º, da LEP, no prazo legal. ADV. DRA. MARIA ALVES DA PAIXÃO FRANCO - OAB/SP:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1667 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIETE DE SOUSA E SILVA REHBAIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2013 PROCESSO Nº 3016541-55.2013.2.26.405 PRISCILA CIANCIO SILVA x NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1901 importe de 50%, o silêncio será entendido como aceite. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP) Processo 0002699-59.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002699) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elizabeth Diaci Ramos de Jesus - Gilson Cassemiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1388 incontroverso nos autos e se extrai dos documentos de fls. 21/22, o equívoco na falta de indicação do prenome ou primeiro nome da passageira nos bilhetes de transporte aéreo para os trechos São Paulo/Recife, Recife/São Paulo, que acarretou o impedimento do embarque, decorreu de culpa exclusiva da autor