4 resultados encontrados para 0401014-03.1993.403.6103 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
0000827-64.2010.403.6103 (2010.61.03.000827-5) - ELIANA APARECIDA MAGALHAES(SP195288 MARIANA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0006598-23.2010.403.6103 - CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Receb
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0000722-14.2015.403.6103 - ALCINDO PEREIRA(SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SP099424 - AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo
do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 12.350/2010. Assim, no prazo acima informe o exequente se há valores a deduzir na base de cálculo, observando que no(s) ofício(s) a ser expedido(s) foi(ram) considerado(s) 36 meses. Intime(m)-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003448-49.2015.403.6106 - NEUSA BOSCAINI ROSSANO(SP129369 - PAULO TOSHIO OKADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NEUSA BOSCAINI ROSSANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D