5 resultados encontrados para 04042925198 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
14 - Ano XCV• NÀ 204 2016.204423, 6232-18, Art. 244, Inc. I; LUIZ JOSE DE SOUZA, 01716783859, 2016.244647, 6603-18, Art. 244, Inc. I; MARCELO DE OLIVEIRA SANTANA, 03812888033, 2016.245617, 6655-18, Art. 244, Inc. II; MARCELO HENRIQUE FRANCA VILELA, 04537630320, 2015.121285, 6620-18, Art. 175; MARLON THACITO SOARES DE OLIVEIRA, 04042145481, 2016.204560, 6651-18, Art. 244, Inc. III; MICHARLES ANTONIO COSTA, 03623904160, 2016.204581, 6653-18, Art. 244, Inc. I; NADSON JAIR DA SILVA JUNIOR, 048650
Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de
Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como a instituição vai se comunicar e, para tanto, demanda recursos. O presidente propõe que o conselheiro assuma a relatoria da matéria e que apresente ao pleno, na próxima assembleia. Com relação aos plenos descentralizados, conforme sugestão da ex-conselheira Ana Gusmão, acatada pelo pleno, de proceder ao levantamento das deliberações das Assembleias Descentralizadas realizadas nas cidades de Arc
8 - Ano XCV• NÀ 178 6199-18, Art. 244, Inc. I; ISAAC SIMPLICIO TIMOTEO COSTA, 04784587977, 2016.193916, 6784-18, Art. 244, Inc. II; ISAAC SOARES DE LEMOS, 02716851300, 2016.149085, 6780-18, Art. 244, Inc. I; ISABELLE CRISTINA DE LIMA, 04908384919, 2016.110077, 6773-18, Art. 244, Inc. II; ISAIAS ANIBAL RIBEIRO, 01910720120, 2016.203464, 6444-18, Art. 244, Inc. I; ISSAC BARBOSA DE FRANCA, 02158764263, 2016.203467, 6200-18, Art. 244, Inc. I; ITALO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 02378617405, 2016.132193