Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003321-91.2013.403.6103 - CONSTANCIO ORGANIZACAO CONTABIL S/C LTDA(SP183336 - DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO E SP228801 - VITOR ALESSANDRO DE PAIVA PORTO) X UNIAO FEDERAL Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ções), nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, combinado com o artigo 327, do Código de Processo Civil. 0003927-22.2013.403.6103 - MANOEL MESSIAS PRIANTI(SP235021 - JULIANA FRANÇOSO MACIEL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o(s) recurso(s) de apelação da parte ré nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Int. 0003731-52.2013.403.6103 - ADILSON APARECIDO DOS SANTOS(SP204694 - GERSON ALVARENGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o(s) recurso(s) de apelação da parte ré nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vista à(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000941-95.2013.403.6103 - CARLOS EDUARDO SCHMITT(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO E SP277904 - HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) Cientifique-se a parte autora da contestação.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, além das já existentes, justificando a sua pertinência e a real necessidade das mesmas. Prazo: sucessivo de 10 (dez) dias, a contar inicialmente para a parte autora e, após, para o réu. Intimem-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7702 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0400391-60.1998.403.6103 (98.0400391-0) - ANTONIO GOMES X BENEDITO MONTEIRO SALGADO X CLAIR PRESOTO X DIRCEU FLORIANO X ELIEZER DE SOUZA NETO X JOSE ADILSON MOREIRA X JOSE MILTON MOTA X LUIZ CARLOS DO PRADO X VALDIR FERREIRA DA CUNHA(SP074878 PAULO CESAR ALFERES ROMERO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP026929 - PAULO KIYOKAZU HANASHIRO E SP115622 - ANA MARIA ORTIS DE ARAUJO) Vistos em inspeção.Cumpra a CEF o despacho de fls. 376, no prazo de 10 (dez) dias.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MATERIAL BELICO DO BRASIL S/A - IMBEL(SP062436 - RENE DELLAGNEZZE) Esclareça a parte autora o pedido de execução formulado, uma vez que esta já se iniciou, conforme cálculos apresentados à fls. 519-520. Ademais, ante a ausência de pagamento, deverá o exequente proceder nos termos do item II da decisão de fls. 528.Int. 0405220-84.1998.403.6103 (98.0405220-2) - ARTUR RODRIGUES D ANGELO(SP109752 - EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA) X INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL S/A - IMBEL(SP062436 RENE D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0405220-84.1998.403.6103 (98.0405220-2) - ARTUR RODRIGUES D ANGELO(SP109752 - EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA E SP189007 - LEANDRO MACHADO MASSI E SP074758 - ROBSON VIANA MARQUES E SP103693 - WALDIR APARECIDO NOGUEIRA) X INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL S/A - IMBEL(SP062436 - RENE DELLAGNEZZE E Proc. ELCIO PABLO FERREIRA DIAS E SP206655 - DANIEL RODRIGO REIS CASTRO) X ARTUR RODRIGUES D ANGELO X INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL S/A - IMBEL Preliminarmente, intime-se o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em que os depósitos deixaram de ser realizados. Na verdade, o fisco tinha o dever de realizar essa fiscalização, o que afasta o nexo causal entre o pretendido dano e a execução da medida cautelar concedida.Todavia, em relação aos depósitos que deixaram de ser efetuados nos meses de NOV a DEZ/1992, razão assiste à ELETROBRÁS, uma vez que estavam garantidos pela Carta de Fiança apresentada.A impugnação referente à planilha de cálculos apresentada não merece acolhimento, tendo em v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES - SP114842 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Justifique a parte autora o não comparecimento à perícia médica designada, sob pena de preclusão da prova pericial e julgamento da ação no estado em que se encontra. São José dos Campos, 4 de abril de 2018. Expediente Nº 9706 EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0006108-69.2008.403.6103 (2008.61.03.006108-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP197056 - DUILIO JOSE SANCH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que tais valores somente poderão ser movimentados mediante autorização judicial. 5. Na sequência, deverá o executado ser intimado, por meio do seu advogado (art. 525 - CPC/2015), acerca da penhora, podendo opor-se à execução por meio de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Caso seja frustrado o bloqueio, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o quê de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. CUMPRIMENTO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002266-78.2017.4.03.6103 EMBARGANTE: JOSE LUIZ FERREIRA PEREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 EMBARGADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Advogados do(a) EMBARGADO: EDUARDO PONTIERI - SP234635, ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA - SP191390 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte embargada intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos d