Poder Executivo ● 05/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3961 DE 03/05/2022 JAILSON GOMES DO NASCIMENTO 009.072.678-32/PE 12(DOZE)MESES 3962 DE 03/05/2022 HELIO JORGE FERRAZ BARBOSA 027.047.065-94/PE 2(DOIS)MESES 3963 DE 03/05/2022 JIMMYSON CESAR WANDERLEY DE SOUZA GLOZIO 035.303.289-00/PE 12(DOZE)MESES 3964 DE 03/05/2022 JEFFERSON RAMOS DOS SANTOS 042.051.680-06/PE 6(SEIS)MESES 3965 DE 03/05/2022 EDMACIO LUIZ DA SILVA 042.642.741-86/PE 1(UM)MÊS

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2017 Artigo 12 e seguintes do Decreto 38.752/2012. 2. Conforme os autos, o barramento de curso d’água que abastece a Barragem de Brejão e captação de água irregular, prejudicam o abastecimento público da Barragem. 3. Recurso recebido e mantida a penalidade de multa. Recife, 08 de fevereiro de 2017. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC. (F) CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA