12 resultados encontrados para 042.42.0130.000282 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2141 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000848-20.2016.8.26.0424 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900054/2016 - Pariquera-Acu AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.A.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000849-05.2016.8.26.0424 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900066/2016 - Pariquera
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 716 17:00 horas. Testemunhas arroladas: fls. 07. Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0517/2016 Processo 1000053-94.2016.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 606 Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde Da Prefeitura de Jundiaí/SP, com cópia do auto de infração, informando que não foi decretada falência, de modo que eventuais intimações sobre auto de infração deverão ser feitas através dos representantes legais da recuperanda e não na pessoa do Admini
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 643 Processo 0003816-35.2010.8.26.0294 (294.01.2010.003816) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Admilson dos Santos Celestino - Vistos.Apresente o defensor no prazo de 05 (cinco) dias, seus memoriais escritos, sob pena de destituição. Int. - ADV: GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP) 2ª Vara
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 743 com a reintegração da posse do imóvel (Fls. 65/69). Réplica (Fls. 95/111). O autor requereu a oitiva de testemunha, (fls. 124) ao passo que o réu requereu o julgamento antecipado da lide (Fls. 126). 2) Rejeito a preliminar, uma vez que a firma individual tem CNPJ para fins fiscais, mas se confunde com a p
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 689 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA NAHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2015 Processo 0000282-76.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000282) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - Justiça
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 657 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA NAHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2015 Processo 0000282-76.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000282) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - Justi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 726 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ELTON ISAMU CHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2016 Processo 0000282-76.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000282) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - Justiça Púb
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 582 (OAB 28280/SP), SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP), LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP) Processo 0000014-56.2012.8.26.0424 (424.01.2012.000014) - Cautelar Inominada - Maus Tratos - M.A.S. e outro - Vistos. 1) DESIGNO audiência de avaliação do plano individual de acolhimento da adolescente destituída
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 194 diz atividade habitual, e não simplesmente atividade. A concessão da aposentadoria por invalidez, nos termos do artigo 42 da Lei 8.213/91, será devida: “Art. 42 a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo