Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2384 Processo 1003542-30.2016.8.26.0428 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paulínia - Alesat Combustíveis S/A - Manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade. - ADV: ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR (OAB 87533/SP) Processo 1003551-89.2016.8.26.0428 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 1173 serem cabalmente comprovadas na fase instrutória. Assim, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela. Sem prejuízo, designo audiência conciliatória nos termos do Art. 16 da lei 9.099/95 para o dia 26/11/2015, às 11h45. Citem-se e intime-se todos. Paraibuna 07 de outubro de 2015 Pedro Flávio de Britto Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2551 Processo 0000382-54.2015.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.F.C. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Estando presentes os requisitos legais, afastada a hipótese contemplada no art. 397 do Código de Processo Penal, envolvendo, ademais, a defesa prelim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2078 - João Noel Soares - Bruno Correa de Andrade - - Everton Fernando Correa Peixoto - Vistos. 1.Cumpra a r. Decisão superior. 2. Dê-se vista ao MP . Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP), JULIANA CRISTINA REZENDE FUNCHAL (OAB 303508/SP) Processo 0000172-71.2013.8.26.0426 (042.62.0130.000172)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2748 25677/SP) Processo 0007470-45.2012.8.26.0428 (apensado ao processo 0009100-73.2011.8.26.0428) (428.01.2012.007470) Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Vega Distribuidora de Petróleo Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 756/758 Trata-se de embargos à execução em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2748 25677/SP) Processo 0007470-45.2012.8.26.0428 (apensado ao processo 0009100-73.2011.8.26.0428) (428.01.2012.007470) Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Vega Distribuidora de Petróleo Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 756/758 Trata-se de embargos à execução em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2748 25677/SP) Processo 0007470-45.2012.8.26.0428 (apensado ao processo 0009100-73.2011.8.26.0428) (428.01.2012.007470) Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Vega Distribuidora de Petróleo Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 756/758 Trata-se de embargos à execução em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3375 SP), ENIS FONSECA (OAB 40251/SP) Processo 0000297-90.2014.8.26.0430 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Joana D’arc Rodrigues da Silva Sampaio - Claro S.A. - Vistos. JOANA D’ARC RODRIGUES DA SILVA SAMPAIO ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de Débito c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2764 Processo 0003883-77.2010.8.26.0430/01 - Cumprimento de sentença - Valéria Aparecida Borges dos Santos Garcia - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1.- Tendo em vista a petição juntada nos autos às fls. 126, Julgo Extinta a Execução de Sentença promovida dentro destes autos da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2234 OLIVEIRA (OAB 224942/SP) Processo 1000541-31.2016.8.26.0430 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Sevenor Gomes Galvão - - Zilá Mendonça Galvão - Vistos.1.- Diante da redação dada à questão pelo Novo Código de Processo Civil, considerando, especificamente, o disposto no art. 99, §§