5 resultados encontrados para 043.066.738-06 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 11 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o dire
Recife, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 38 - 19 732 EM 26/02/2018 CRISTOVAO DE SA CARVALHO 005.619.823-00/PE 12 (DOZE) MESES 826 EM 26/02/2018 MARIO DA SILVA GOMES FILHO 008.473.557-50/PE 12 (DOZE) MESES 733 EM 26/02/2018 SAULO NOBREGA DA SILVA 028.072.392-10/PE 01 (UM) MÊS 827 EM 26/02/2018 MARIO MARTINHO DA SILVA 028.334.143-32/PE 12 (DOZE) MESES 734 EM 26/02/2018 CARLOS EDUARDO BONAZIO 027.622.836-17/PE 1
Recife, 16 de fevereiro de 2017 Artigo 12 e seguintes do Decreto 38.752/2012. 2. Conforme os autos, o barramento de curso d’água que abastece a Barragem de Brejão e captação de água irregular, prejudicam o abastecimento público da Barragem. 3. Recurso recebido e mantida a penalidade de multa. Recife, 08 de fevereiro de 2017. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC. (F) CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA
14 - Ano XCII • NÀ 123 MENEZES, RENACH: 037.989.684-00, PROCESSO Nº 2015.074224, INFRACAO: 7030-1, ARTIGO 244, I DO CTB. MARCELO FERNANDES DE ALMEIDA, RENACH: 046.644.03863, PROCESSO Nº 2013.157082, INFRACAO: 5169-0, ARTIGO 165 DO CTB. MARCELO JOAQUIM DA SILVA, RENACH: 039.993.782-60, PROCESSO Nº 2015.074228, INFRACAO: 7048-1, ARTIGO 244, II DO CTB. MARCELO JOSE DOS SANTOS, RENACH: 046.178.579-90, PROCESSO Nº 2015.035792, INFRACAO: 7030-1, ARTIGO 244, I DO CTB. MARCELO NICOLAU DOS SANTOS,