Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1669 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2013 Processo 3000408-42.2013.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - Will Santos Rossetti - Vistos. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2131 Processo 0003906-66.2014.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Aparecido Flavio da Silva - Manifestese autora acerca do ofício de fls. 75/98 oriundo do INSS e da contestação de fls. 100/109. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2013 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2013 Processo 0000730-16.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000730) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Camila de Santana Tavares - Vistos. Diante da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1537 precatória para sua oitiva, bem como deferido pedido de apresentação de quesitos aos peritos responsáveis pela elaboração do laudo de exame de corpo de delito do réu e à Polícia Científica. (fls. 222/223). A testemunha de acusação Jeferson Mendes da Silva foi ouvida a fls. 248. Laudo pericial compl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2137 requerendo, em síntese, a pronúncia do acusado nos termos da denúncia, sustentando estarem presentes indícios de autoria e prova da materialidade dos crimes. Aduziu que, conquanto não houvesse elementos suficientes que confirmassem a tentativa de estupro, deveria ser igualmente o crime conexo remetido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2179 Processo 0002093-04.2014.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Edmilson Gonçalves de Alencar - Intimação do defensor dativo do réu acerca da expedição de carta precatória para a Comarca de Arujá-SP, em 29/07/2015, deprecando a inquirição da testemunha de acusação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2171 do Código Penal, fixo a pena base em 6 meses de detenção, 10 dias-multas no valor unitário mínimo legal e a proibição, pelo mesmo período, do réu obter permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Não há circunstâncias atenuantes ou agravantes a serem reconhecidas, bem como causas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1720 e testemunhas prestadas a fls. 304/306. O réu foi citado pessoalmente (fls. 409), apresentando nova defesa a fls. 417. A vítima foi ouvida novamente a fls. 472 e testemunha a fls. 491, passando-se ao interrogatório a fls. 502. Apesar da falta de menção sobre o retorno do curso do prazo prescricional, o mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3373 mediante as condições de não poder se ausentar de sua residência, na qual deveria manter-se em tempo integral, sob pena de revogação da medida e recolhimento em estabelecimento penal. (pág. 71/72). Ocorre que, conforme se depreende do Boletim de Ocorrência nº 900005/2019 (autos nº 1500150-96.2019.8.26