Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2192 PROCESSO :0003982-38.2015.8.26.0441 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2634/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : L.F.M.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003981-53.2015.8.26.0441 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO OF : Of.37.0375.0001370/2015-6 - São Paulo REPRESENTANTE : Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1918 revejo a primeira parte do despacho de fls.19. Prossiga-se com a citação do executado. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP) Processo 4006388-57.2013.8.26.0562 - Produção Antecipada de Provas - Provas - JOSÉ RICARDO COLASANTE - MIGUEL TAVANO FILHO - Tendo em vista a petição inicial ter sido ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2303 autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE15 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE - ADV: PATRICIA MARQUES MARRA CORTEZ (OAB 297382/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1782 das alegações finais, para que não haja prejuízo à marcha do processo. Int. - ADV: SILVIO COGO (OAB 135132/SP), MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP) Processo 0001953-49.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Pablo Rodrigues Gonzaga - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2555 presentes. As provas e os indícios percebidos quando do flagrante foram suficientes para a decretação da custódia cautelar, mas somente o deslinde processual poderá embasar a sentença decisória, quando haverá análise das provas carreadas e fundamentos legais para julgar a lide. Verifica-se que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1854 de Apoio aos Aposentados e Pensionistas e Servidores Públicos - Manifeste-se o interessado sobre a juntada de documentos ou ofício. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 3000919-22.2013.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000423-11.2013.8.26.0355 - 2ª VARA JUDICIAL MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2057 ADV: MOISES DOS SANTOS ROSA (OAB 167830/SP). Processo 0003271-09.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003271) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Alexandre Bezerra Rosa - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e condeno o acusado ALEXANDRE BEZERRA ROSA, como incurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2000 Processo 0006535-63.2012.8.26.0441 (441.01.2012.006535) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson Rosa Pessoa - Apresentar memoriais, no prazo legal - ADV: WALTER GOMES DE SOUZA (OAB 169391/SP) Processo 0018664-26.2011.8.26.0477 (477.01.2011.018664) - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2281 o memorial da acusação, pugnou pela absolvição sumária do réu. (fls. 538/539). É o relatório. Passo à fundamentação. É fato incontroverso que o acusado, na data do fato, atingiu a vítima com um golpe de facão, nela provocando o óbito da mesma. Laudo às fls. 519/530. Vejamos. O réu, interroga