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044.12.0130.000134

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4 resultados encontrados para 044.12.0130.000134 - data: 08/08/2025

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TJSP 18/02/2014 - Pág. 1855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1855 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 14/02/2014 PROCESSO :3008085-48.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 941/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : J. S. S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3003584-97.2013.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE M

TJSP 03/04/2014 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2000 Processo 0006535-63.2012.8.26.0441 (441.01.2012.006535) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson Rosa Pessoa - Apresentar memoriais, no prazo legal - ADV: WALTER GOMES DE SOUZA (OAB 169391/SP) Processo 0018664-26.2011.8.26.0477 (477.01.2011.018664) - Ação Penal

TJSP 13/11/2013 - Pág. 1830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1830 quadras denominadas K, L e M. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se a existência de “fumus boni iuris” e de “periculum in mora”. Os documentos carreados aos autos, deixam transparecer a verossimilhança do direito alegado. Ademais, a morosidade no tramitar do proce

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