Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2074 - Vistos. Tendo em vista que a representante do requerido compareceu na Audiência, conforme termo a fls. 23, considera-se citada. Ao M.P., para parecer final. Intimem-se. - ADV: MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS (OAB 202766/SP) Processo 0002484-43.2011.8.26.0441 (441.01.2011.002484) - Procedimento Ordinário - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2715 Estado de Sao Paulo - Jose Ricardo Alves Fonseca - Vistos.Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do NCPC, com consequente remessa ao arquivo.Intimem-se. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3599 autos, para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento das custas processuais finais, cujo valor deverá a serventia apurar, sob pena de informação do débito à Procuradoria da Fazenda do Estado para inscrição em dívida ativa, observando-se eventual benefício da justiça gratuita concedido. Não r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3414 dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4169 ser conhecida por intermédio de objeção deste instrumento. A chamada exceção de pré-executividade é admitida como forma de se permitir ao executado levar ao conhecimento do julgador a existência de algum vício processual grave ou submeter à sua apreciação matéria de ordem pública. Embora, via d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3849 desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: DANIEL PESSOA DE MORAIS (OAB 64675/SP), ARMANDO NORIO MIYAZAKI JUNIOR (OAB 277576/SP), ADILMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 169765/SP), MAURICIO TADEU YUNES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1982 Raquel Correa e Castro Ramalho em face de Manoel Campos de Oliveira, objetivando o pagamento de o débito alimentar, no montante de R$ 4.953,72 (quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos) no período de janeiro a julho de 2013 referentes às pensões alimentícias do período e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7880 6/11/19). É o que deve ocorrer no presente caso, conforme fundamentado acima. Registro, ainda, que o aumento de pena, mesmo na primeira fase, deve ser calculado com base em fração de 1/6 a 1/8 que incida sobre o intervalo entre a pena máxima e a pena mínima, a fim de respeitar a vontade do legislador, ao