Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2003 RELAÇÃO Nº 0169/2013 Processo 0000935-89.2011.8.26.0443 (443.01.2011.000935) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - J. P. - Vistos. Diante das oitivas das testemunhas, designo audiência para interrogatório do réu, para o dia 12/11/2013, às 16:30 hs. Intimem o réu e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1919 pedido de Liberdade Provisória sem fiança formulada por Alcides de Abreu Neto Junior, que foi preso em flagrante 04/12/2013 pelo delito do art. 155, I e IV, do Código Penal, sob a alegação de que o crime não comporta a prisão preventiva e ter o autuado residência fixa e ocupação licita. Observo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1968 diante do termo de audiência de fls. 270/272 e relatório do Conselho Tutelar, requereu o desacolhimento institucional dos adolescentes acima, concedendo-se sua guarda à genitora Valdirene Rosa da Silva. Assim, considerando a excepcionalidade da medida de acolhimento institucional, conforme Estatuto da C