Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1999 - J.P. - B.L.L. e outro - Recebo a representação ofertada contra os Adolescentes BRUNO LEITE LEMES e CHARLES AMÉRICO VIEIRA MARTINS , visando apuração do ato infracional equiparado ao delito previsto no artigos 33 da Lei nº 11.343/06. Citemse, notifiquem-se e intimem-se os representados e seus responsáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2192 Processo 3000073-93.2013.8.26.0444 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J. P. - R. de Q. S. - Vistos. Ante o cumprimento integral das condições, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do delito, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2452 débito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena execução e de ser acrescido multa no percentual de dez por cento sobre o valor apontado pelo(a) autor(a) e ainda expedição de mandado de penhora.(Cálculo do autor R$ 7.210,00). Int. - ADV: DANIEL ISIDIO DE ALMEIDA (OAB 116374/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 913