Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2233 Anhaia - Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Reitere-se a intimação para início de execução da sucumbência. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), JOSE EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2220 ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP) Processo 0000388-75.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000388/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - F.C.T. - - F.C.T. e outros - Ficam intimados os defensores das rés Cristiane da Silva Medeiros (Dra. Denise Lacerda Alm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2130 executado, o exequente está legitimado ativamente para propor o presente feito, decorrente da decisão proferida nos autos da ação civil pública que lhe fora direcionada. Neste particular, cabe ressaltar que não há a necessidade de serem associados do IDEC para promoverem a ação, direito estendido a tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2379 - - D.N.S. - - D.N.S. - - A.D.S. - - A.D.S. - AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA - ADV: CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP) Processo 0000388-75.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000388/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2075 arroladas pela defesa, vez que não há endereço) - ADV: JOSE CARLOS MARQUES (OAB 68823/SP) Processo 0000191-86.2014.8.26.0444 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - M.M.R. - Vistos. É caso de recebimento da inicial acusatória. Ainda que seja uma análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2256 reformada e o pleito retornou à origem para prosseguimento (f. 108/113). Devidamente intimado (f. 122), o executado efetuou judicialmente o depósito do valor controverso (f. 124) e apresentou impugnação às f. 126/144. Argumenta, preliminarmente, a necessidade de liquidação de sentença, a ilegitimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2647 10 meses e 10 dias de reclusão e pagamento de 485 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo da conduta, em regime inicial fechado, e o acusado CÉSAR VINÍCIUS GOMES FERREIRA, como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, c/c artigo 29, do Código Penal, a 04 anos, 10 m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2212 GÓES (OAB 169699/SP), EDUARDO DE FREITAS SANTOS (OAB 272640/SP) Processo 0000063-03.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000063) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - N.R.P.F. - Apresentar, a Defesa, as Alegações Finais no prazo legal. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 18516

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2249 A acusação é procedente. A pretensão acusatória merece acolhida, uma vez que a prova dos autos demonstra com clareza a confluência de todas as elementares do delito, que se configurou consumado, não havendo dúvidas quanto à autoria dos denunciados, bem patenteada a tipicidade da conduta. A materialid