8 resultados encontrados para 044.52.0130.007095 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2358 MELO (OAB 223375/SP), JOSE ALBERTO MONTECLARO CESAR (OAB 36949/SP) Processo 0003727-39.2013.8.26.0445 (044.52.0130.003727) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Dirce de Carvalho - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos. Digam as partes se pretendem o jul
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1797 REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP) Processo 0004884-52.2010.8.26.0445 (445.01.2010.004884) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucineia Aparecida Cardoso de Souza Cordeiro - I N S S - “MANIFESTAR-SE A
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1932 Com efeito, forçoso admitir que falece competência à Justiça Comum para decidir a questão posta nos autos. Isto porque, com a vinda das informações e contestação, foi possível aferir que o impetrante é servidor da Municipalidade, regido pela Consolidação da Lei Trabalhista -CLT. Logo, nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2019 PENA DE BUSCA E APREENSÃO - ADV: MARIA APARECIDA MOTA DE OLIVEIRA (OAB 69015/SP) Processo 0000232-22.1992.8.26.0445 (445.01.1992.000232) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. R. G. - J. F. - DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2385 conta de FGTS do de cujus Jair Alves Pereira. Após, aguarde-se em cartório por 20 dias. Nada mais sendo requerido, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: TANIA REGINA AZZOLIN DE AVILA (OAB 256039/SP) Processo 0003785-42.2013.8.26.0445 (044.52.0130.003785) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marc
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1783 - ADV: DOUGLAS ALMEIDA SILVA (OAB 282551/SP), MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP) Processo 0006052-21.2012.8.26.0445 (445.01.2012.006052) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valter Chagas Ribeiro - I N S S - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão de
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1772 está devidamente instruído. Ante a documentação apresentada, preenchidos os requisitos da Lei 6858/80, defiro o levantamento do valor depositado na conta bancária de titularidade da de cujus, Sr(a). Edivaldo Rodrigues da Silva, em favor do requerente, ora autor e, em conseqüência, extingo o presente feit