29 resultados encontrados para 044.52.0130.007397 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2937 sentença. - ADV: MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 291132/SP) Processo 0005110-13.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.M. - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 1822. Não foram alegadas preliminares. No mérito, provará a
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3005 Processo 0000513-06.2014.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Cristhian Ricardo da Silva Landim - Vistos. O acusado Cristhian Ricardo da Silva Landim apresentou resposta à acusação às fls. 159/162. Não foram alegadas preliminares. As questões alegadas pela Defesa
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3114 alegações finais escritas e, posteriormente, intime-se a Defesa para a mesma finalidade. (Fica a defesa devidamente intimada a apresentar alegações finais de defesa. Int) - ADV: ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP) Processo 0004842-61.2014.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - N.G.Y.C.S.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4661 do acusado, o qual realmente havia ingerido bebida alcoólica pouco antes do acidente. Sobre a dinâmica do embate, não se recordou com clareza, mas afirmou que estavam trafegando normalmente pela via, quando foram atingidos pelo veículo GM Classic. Em decorrência do episódio, acabou sofrendo uma lesão
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3750 Aguarde-se pelo prazo de um ano e, após, abra-se vista ao Ministério Público para tentativa de localização de novos endereços do corréu Antonio. - ADV: MÔNICA CALLES NOVELLINO CAFFARO (OAB 327893/SP), MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS (OAB 370986/SP) Processo 0007397-85.2013.8.26.0445 (044.52.0130.007
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3945 - L.A.T.M. e outro - J.V.M. - Acolho a manifestação ministerial e determino a intimação do requerente, por meio de sua Defesa, para que providencie a juntada de certidão do processo de execução, nela constando a data do cumprimento ou da extinção das penas. Com a juntada da certidão acima, providen
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3945 - L.A.T.M. e outro - J.V.M. - Acolho a manifestação ministerial e determino a intimação do requerente, por meio de sua Defesa, para que providencie a juntada de certidão do processo de execução, nela constando a data do cumprimento ou da extinção das penas. Com a juntada da certidão acima, providen
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2847 causas de diminuição ou de aumento de pena. Assim, torno-a definitiva em 06 meses de detenção, e 10 dias-multa. No entanto, verifico a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa. A pena aplicada não excedeu a 01 ano, assim, nos termos do artigo 109, inciso VI, do Código Penal, a prescr