3 resultados encontrados para 044.762.527-16 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCVI • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5177, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Aprova ad referendum a retificação da Portaria Nº 1.968 de 22 de julho de 2019, alterando o repasse de recurso de custeio do bloco e grupo de atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar MAC do Fundo Estadual de Saúde para a MAC – Fundo Municipal de Saúde de Paudalho, Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comis
18 - Ano XCV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito d