9 resultados encontrados para 044.92.0130.001056 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 957 Processo 0001056-31.2013.8.26.0449 (044.92.0130.001056) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A. C. da S. R. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu ALAN CRISTIAN DA SILVA ROCHA, também conhecido por
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1006 Processo 0001056-31.2013.8.26.0449 (044.92.0130.001056) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A. C. da S. R. - Nos termos do art. 55, inclusive § 1º, da Lei n. 11.343/06, notifique-se o(s) acusado(s) para, por meio de advogado, oferecer(em) defesa prévia, por esc
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 837 André Ribeiro da Fonseca - Fls. 497: Recebo o recurso interposto pelo réu, em seus regulares efeitos. Às razões e contrarrazões de apelação. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/ SP) Processo 0001032-76.2008.8.26.0449 (449.01.2008.001032) - Proc
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 950 Processo 2050002-93.1996.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. C. da S. - O processo encontra-se desarquivado. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 60 dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RYAN PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 282714/SP) Processo 300
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1066 310285/SP) Processo 3000352-64.2013.8.26.0449 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - E.J.S. e outro - Ciente do ofício oriundo do CRC encaminhando a certidão de casamento devidamente atualizada - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1400 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2015 Processo 0000497-11.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000497) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Q
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1416 COSTA (OAB 83734/SP) Processo 0000858-23.2015.8.26.0449 (apensado ao processo 0001570-33.2003.8.26) (processo principal 000157033.2003.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Parcelamento do solo urbano - Altino Ferreira Reis - Laudo de fls. 19/22 Manifeste-se a Defesa.Cota de fls. 23, segundo parágrafo - Entre
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1035 Processo 0000820-79.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000820) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M. R. da S. - Manifeste-se o Dr.Defensor do réu na fase do artigo 402 e 403 do C.P.P. - ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP) Processo 0001056-31.2013.8.26.0449 (044.92.0130.001056)