8 resultados encontrados para 044.92.0130.001084 - data: 31/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 771 certidão de honorários advocatícios expedida. - ADV: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP) Processo 0000860-61.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000860) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Otacílio Rodrigues da Silva - - Luciano Henrique de Souza - - Luis Antônio N
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1662 ADV: PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2015 Processo 0000528-26.2015.8.26.0449 -
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3810 ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1501088-47.2021.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ESTER ROBERTA DE PAULA - Diante do exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estat
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1103 RELAÇÃO Nº 0083/2015 Processo 0000272-83.2015.8.26.0449 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - J.P. - R. - C.M.L. - Fls. 17/23: Primeiro parágrafo de fls. 23 - Aguarde-se eventual regularização até o termo final do prazo de decadência. Se o caso,
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1235 J.R.C.F. - Defiro o pedido de fls. 129, ante a concordância retro. Aguardem-se os pagamentos. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP) Processo 0001084-96.2013.8.26.0449 (044.92.0130.001084) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - A.O.L. - Dê-se atendimento à cota r
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3728 e da requerida D., condeno a requerida P. ao pagamento integral da custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios de R$ 600,00 (seiscentos reais), observada a gratuidade, que lhe defiro. Transitada esta em julgado e, pagas eventuais custas, expeça-se ofício ao Cartório de Registro Ci
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1348 mínimo. A1.2 - Os acusados CLAUDINEI, também conhecido por Pato Roco e MARCIO, também conhecido por Sagatti à pena de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias de reclusão e 1292 (um mil e duzentos e noventa e dois dias-multa); todo dia-multa arbitrado no patamar mínimo. e (B) ABSOLVER os ac