Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 132 5968 EM 17/07/2018 5969 EM 17/07/2018 5970 EM 17/07/2018 5971 EM 17/07/2018 5972 EM 17/07/2018 5973 EM 17/07/2018 5974 EM 17/07/2018 5975 EM 17/07/2018 5976 EM 17/07/2018 5977 EM 17/07/2018 5978 EM 17/07/2018 5979 EM 17/07/2018 5980 EM 17/07/2018 5981 EM 17/07/2018 5982 EM 17/07/2018 5983 EM 17/07/2018 5984 EM 17/07/2018 5985 EM 17/07/2018 5986 EM 17/07/2018 5987 EM 17/07/2018 5988 EM 17/07/2018 5989 EM 17/07/2018 5990 EM 17/07/2018 5991 EM 17/07/2018 5992 EM 17/07/2018 5

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 040/2018 - Recife, 29 de Maio de 2018. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: I – Rescindir, a pedido, contrato temporário f

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 243 suspendendo os efeitos da Cautelar proferida pela 2ª Câmara do E. TCE no sentido de “fixar cotas máximas para cada empresa registradora de contratos credenciada, estabelecendo limite máximo sugerido entre 20% e 30% da média total de registros dos últimos três meses”, RESOLVE: Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria 8532/2019 de 22.11.2019, publicada no DOE em 23.11.2019, até ulterior manifestação da Egrégia Corte de Contas Estadual. Art. 2º Esta Portar

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LI nº 01.16.09.004279-7, de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 2) LI nº 01.16.09.004283-4,de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 3) LI nº 01.16.09.004280-3, de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 4) LI nº 01.16.09.004287-2, de 23.09.16.Validade: 23.09.18. 5) LI nº 01.16.09.004274-2, d