Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 145 - 19 Critérios de Inclusão ● Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades Públicas ou credenciados pelo SUS da rede de referência para o Repartições Estaduais atendimento dos pacientes Portadores de Microcefalia e Síndrome Neurológica do Zika Vírus. ● Laudo médico informando o histórico clínico do paciente, exame físico geral, com ênfase nas ár

Poder Executivo ● 24/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 217 Valor (R$ 19.070,50, atualizado até 31.10.2018), com base no IPC-A/IBGE, para pronunciamento e pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste. Moisés Vicente da Silva Presidente da Comissão do TCC DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIAS N°076 E 078/2018 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 2319, DE 21/06/