Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2240 Processo 0045314-48.1998.8.26.0451 (451.01.1998.045314) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Vanderlei Alves Baptista - Vistos. Os autos retornaram à origem para intimação do Defensor nomeado como assistente de acusação para, querendo, contrarrazoar os recursos excepcionais inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2480 ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP) Processo 0004722-97.2014.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rogério Adriano Ferreira - Havendo, pois, indícios de autoria e estando a materialidade demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2505 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ETTORE GERALDO AVOLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WLADYR BENEDICTO BUELONI JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2014 Processo 0000124-03.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2386 SP) Processo 0020141-31.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020141) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luís Cláudio Cardoso de Matos - (CONTROLE 1684/2012) - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando LUIS CLAUDIO CARDOSO DE MATOS, qualificado nos autos, à pena de três anos, um mês e dez d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2868 CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP) Processo 0001700-31.2014.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Leandro Alves da Silva - Vistos. 1.- Fls. 164/166: Anote-se para futuras publicações. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Tendo em vista que a audiência des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2118 MM. Juiz Dr Luiz Antônio Cunha - Juiz de Direito EXECUÇÃO CRIMINAL nº.: 947349 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X Luis Eduardo Leme - Despacho de Fls. 35 (apenso de agravo em execução): Recebo o recurso de agravo em execução interposto, tempestivamente, pelo Ministério Público. Dê-se vista à defesa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1790 - Ronilson Ferreira Braga - Intimação do defensor da audiência designada par ao dia 14/10/2013 às 15h30 - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP) Processo 0040178-84.2009.8.26.0451 (451.01.2008.007205/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2516 Processo 3001277-54.2013.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Yasmin Alves de Souza e outros - Vistos. 1.- Fls. 396: Intime-se o acusado Natanael Lordão da Costa para que no prazo de dez dias constitua novo Defensor diante da renúncia da constituída, constando no mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2367 PIRACICABA-SP VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO LUIZ ANTÔNIO CUNHA EXECUÇÃO CRIMINAL 767.927 - executado FAGNER WILSON DE SOUZA. Vistos. Intime-se o defensor de fls. 21 para que se manifeste sobre o procedimento em cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GABRIEL DELAZERI (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2888 Marcelo da Silva Pretel e outro - (CONTROLE 2312/2010) - Intimação do Digno Doutor Defensor da designação do dia 19/11/2015 às 14h45min para audiência de inquirição das testemunhas, Patrícia, Carlos e Sônia, na sala de audiências da 32ª Vara Criminal da comarca do Rio de Janeiro/RJ, capital. E-ma