17 resultados encontrados para 045.12.0130.005459 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2691 deverá o inventariante comprovar o protocolo da documentação no Posto Fiscal, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 dias, sendo que nos casos de óbitos anteriores deverá ser intimado o Procurador da Fazenda Pública Estadual
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3151 Processo 0005459-37.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005459) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.V.C. - E.C. - R 371 Proc. 318/13 - 2a VFS Vistos. Fls. 197/198: Dê-se vista dos autos. Após, à Defensoria, para manifestação.Int. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA F
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1855 1976/11 - 1VF - Fica intimado a inventariante a providenciar os documentos faltantes e necessários para regular formação do presente no prazo de 05 (cinco ) a saber: custas, negativa federal do falecido (pode ser obtida no site da receita Federal - www. receita. Fazenda. gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2200 nos autos que recebe benefício previdenciário, sendo certo não ter havido o ajuizamento de ação revisional, notando-se a persistência do inadimplemento.Outra alternativa não resta senão decretar a prisão do executado FLÁVIO EDUARDO SAMPAIO, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado, com forma
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1914 SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/SP) Processo 4007473-23.2013.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DIVA PEREIRA DA SILVA MIRANDA FERNANDA CRISTINA DE MIRANDA e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP) Processo 4007759-98.2
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4296 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2017 Processo 0000158-18.1990.8.26.0451 (451.01.1990.000158) - Interdição - Capacidade - Ronaldo José Massarutto e
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2880 CALDARI (OAB 145886/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), JOSE ROBERTO CALDARI (OAB 14756/SP) Processo 0000926-16.2005.8.26.0451 (451.01.2005.000926) - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Luis Antonelli - R 81 PROC. 3155/05 - Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: MAURO AUGUST
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1989 Cônjuges - Mauro Eduardo da Silva - - Fernanda Aparecida Gonçalves da Silva - 1ª F - Proc 2060/12 - R 95 - Retirar mandado de averbação em cartório. - ADV: DELMA APARECIDA CARDIA PRADO SILVA (OAB 241752/SP) Processo 0035239-56.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035239) - Interdição - Tutela e Curatela - Enedir
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2441 JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2015 Processo 0000229-63.2015.8.26.0315 - Alvará Judicial - Levantamento de depósito - BENEDITA DE SOUZA ALVES - R 131 - Proc. 402/15 Vistos. Conforme se depreende da leit
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2233 Processo 1014421-61.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.M.A.J. - E.P.O. - Vistos. Fls. 173/175: Reporto-me ao já decidido às fls. 40, item 2, cabendo salientar que a aferição da necessidade/possibilidade das partes é justamente um dos objetos da presente ação.Fls. 181