Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3557 do interrogatório do réu Rodrigo Cardoso, junto à 2ª vara criminal de Lins/SP). Ciência ao Dr. Promotor. - ADV: SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP), RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO (OAB 163151/SP), MARIA LAURA BARROS KHOURI (OAB 242843/SP). PIRAPOZINHO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3141 Processo 0007087-50.2016.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - W.P. - Vistos. Diante do cumprimento das condições impostas ao réu, sem haver revogação do beneficio concedido, declaro extinta a punibilidade do mesmo, o que faço nos termos do artigo 89 § 5º da lei 9099/95, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3141 Processo 0007087-50.2016.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - W.P. - Vistos. Diante do cumprimento das condições impostas ao réu, sem haver revogação do beneficio concedido, declaro extinta a punibilidade do mesmo, o que faço nos termos do artigo 89 § 5º da lei 9099/95, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2001 Processo 3001202-09.2013.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jhone Komatsu da Silva. - Vistos. O requerimento de fls.167/168 deve ser ajuizado junto a Vara das Execuções Criminais competente. Assim indefiro o pedido, intimando-se o peticionário. No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2047 Processo 0000763-40.2013.8.26.0456 (045.62.0130.000763) - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - D. M. da S. - - M. M. da S. - A. L. da S. - Considerando decorrido o prazo para pagamento, manifestem-se os exequentes sobre o prosseguimento da ação. No silêncio, aguarde provocação no arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2350 formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: SIMONE DE ARAUJO ALONSO (OAB 145902/SP) Processo 0000602-93.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Ademir Camera - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ - Vistos. No tramitar da ação a autora des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3145 GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP) Processo 0000533-61.2014.8.26.0456 - Procedimento Comum - Seguro - VITALINO VENTURIN - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2515 Processo 0000706-85.2014.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard SA - Wanderlei Menezes Bavaresco - Não havendo pagamento espontâneo das custas em aberto pela autora, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3075 Uma vez ingressado na conta bancária do devedor, o valor correspondente ao provento de aposentadoria passa a ter natureza comum, igual à do restante de seu patrimônio, não existindo óbice legal a que seja penhorado em regular procedimento executório. Conforme preleciona João Roberto Parizato, em sua obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3269 a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009) a partir da citação. Diante da majoração do valor de alçada pe