Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 13.11.2019 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803) RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. CONSULTA SF N° 2019.000006060420-26. TATE 00.975/19-2. CONSULENTE: ENGARRAFAMENTO PITÚ LTDA. CNPJ/MF: 11.856.283/0001-94. ADV: PHELIPPE DI CAVALCANTI, OAB/PE 24.635, CATARINA DA FONTE, OAB/PE 30.248 E OUTROS.

Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 11/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015. EMENTA: DESIGNA GERENCIADOR DO SISTEMA TCE-PE(e-TCE) O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar o servidor abaixo qualificado como Gerenciador na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE) na unidade gestora Administração Supervisionada – UG 110601 - Secretaria Executiva de Espo