Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3360 munido de documentos pessoais, atestados médicos, exames laboratoriais, receituários médicos, radiográficos, etc. Quanto aos honorários, considerando as despesas para a realização do trabalho, a digna remuneração do perito, a viabilidade da prova, bem como o disposto no artigo 28, parágrafo único, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3182 sentença, pelo pagamento espontâneo dos valores oriundos das verbas honorárias, custas e despesas processuais, no importe total de R$ 11.379,93, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Fica desde já deferido o levantamento dos valores depositados a fls. 98/99. Expeça-se o competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 3429 vista que o proprietário constante não se refere ao executado . Prazo: 05 (cinco) dias, no silêncio intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP) Processo 0000627-64.2014.8.26.0470 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2741 maior segurança ao registro público, evitando-se a sobreposição de áreas e a providência não pode ser postergado, sob pena de se ter uma sentença com trânsito em julgado (imutável), mas com indicação de área incorreta, o que continuará impossibilitando o registro. O E. TJSP tem se posicionado ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1766 Processo 0000406-86.2014.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Gás Natural São Paulo Sul S/A O autor devera comparecer em cartório a fim de retirar, ou imprimir a carta precatória para a citação dos requeridos, bem como comprovar sua distribuição. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3238 término do benefício de auxílio doença, apontadas acima, deverão ser devidamente observadas pela autarquia e constar da Lei de Benefícios” (TRF3 - 7ª Turma, Rel. Des. Fed. Fausto De Sanctis, AC nº 0002907-16.2012.4.03.6140/SP, j. de 07/12/2016, grifei). Em outras palavras, “Com relação ao termo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2652 Processo 0000558-32.2014.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.B. - J.P.D. - A revelia, no presente caso, não produz o efeito de presumirem-se verdadeiros os fatos alegado na inicial, eis que o requerido é menor - tratando-se de direito indisponível. Dessa forma, determino que o