5 resultados encontrados para 047.12.0130.000435 - data: 06/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2133 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 11/06/2014 PROCESSO :0003116-71.2014.8.26.0471 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 186/2014 - Porto Feliz AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.A.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :3001640-78.2013.8.26.0471 CLASSE :INQU
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2476 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA RELAÇÃO Nº 0060/2013 Processo 0000451-19.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000451) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Diogenes Vieira - Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de liberdade provisória do acusado
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2513 Embargante sustenta a ilegalidade da cobrança da tarifa bancária, porquanto contrário a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Sustentou que, por decisão proferida no Recurso Especial 1.270.174-RS, os autos devem ficar suspenso. Portanto, requereu que o julgamento seja suspenso. Recebo os embar
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 3182 pagamento do valor da condenação, incluída as custas e honorários, no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, ficando ciente de que após este prazo será incluída multa de 10%, nos termos do art. 475J do Código de Processo Civil. P.R.I. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para