Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2133 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 11/06/2014 PROCESSO :0003116-71.2014.8.26.0471 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 186/2014 - Porto Feliz AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.A.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :3001640-78.2013.8.26.0471 CLASSE :INQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 3444 Maria Zanatta - Telefônica Brasil S/A - Arquivem-se, ficando as partes cientificadas que os autos serão destruídos em 90 dias.Int. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP) Processo 3003328-75.2013.8.26.047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2346 JULGO EXTINTA a punibilidade dos autores dos fatos, AGNALDO DO SANTOS NUNES e JOSÉ FERNANDO PORTO, nos termos do artigo 107, inciso IV (decadência) do Código Penal e Enunciado 117 do FONAJE. Arbitro os honorários advocatícios do defensor dativo no valor máximo estabelecido em convênio. Expeça-se certid�