8 resultados encontrados para 047.12.0130.000991 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2529 Revisão de Contrato - Rafael Simao Jacob - Companhia Piratininga de Forca de Luz Cpfl - Expeça-se guia de levantamento judicial em favor da requerida, em nome do procurador apresentado à fls. 199. Após, arquivem-se, ficando as partes cientificadas que os autos serão destruídos em 90 dias. Int. - ADV: GIL
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 2006 em liberdade em face da quantidade da pena e regime aplicados. Expeça-se alvará de soltura. Lance-se-lhe o nome no Rol dos Culpados.” - ADV: ANA MARIA BELLO (OAB 110404/SP) Processo 0001166-27.2014.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCELO APARECIDO GO
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2473 - ADV: ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP) Processo 0004679-03.2014.8.26.0471 - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.P. - Fica a defensora intimada a apresentar os quesitos, no prazo legal. - ADV: SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP) Processo 0004801-16.2014.8.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2982 à Vara de Execuções Criminais competente. Defiro expedição de certidão de honorários remanescentes ao Defensor dativo. Intimem-se. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP) Processo 3000857-86.2013.8.26.0471 - Termo Circunstanciado - Desacato - A.S.A. - Manifeste-se o Ministério Público acerca de
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 3040 Processo 0001144-37.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001144) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Edison de Marco - Vistos. Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e n�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2292 cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Desentranhem-se os documentos que instruem a inicial, entregando-os à parte exequente. Ficam as partes cientificadas de que os autos serão destruídos em 90 dias. P.R Int. - ADV: ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP) Processo 0000991-67.2013.8.2
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2156 SP) Processo 0000991-67.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000991) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Valmir Paulino Teles - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. O STJ, no Resp 1251331/RS ( Ministra Isabel Gallotti), suspendeu, em 23/07/2013