26 resultados encontrados para 048.02.0130.000473 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4042 RELAÇÃO Nº 1056/2020 Processo 0000023-10.2013.8.26.0480 (apensado ao processo 0002314-56.2008.8.26.0480) (processo principal 000231456.2008.8.26.0480) (048.02.0130.000023/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município de Presidente Bernardes - Hélio dos Santos Mazzo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3949 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2019 Processo 0000103-57.2002.8.26.0480 (480.01.2002.000103) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ibrata Ind Bras de Tecnologia Animal Ltda
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2527 Aposentadoria por Invalidez Acidentária, o fato é que o Juiz não está adstrito do nome dado a ação, mas aos fatos narrados na petição inicial, aplicando-se, portanto, ao caso o brocardo latino dabo mihi factum, dabo tibi jus. Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço com fundamento no ar
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3949 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2019 Processo 0000103-57.2002.8.26.0480 (480.01.2002.000103) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ibrata Ind Bras de Tecnologia Animal Ltda
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3949 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2019 Processo 0000103-57.2002.8.26.0480 (480.01.2002.000103) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ibrata Ind Bras de Tecnologia Animal Ltda