Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2422 e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Custas processuais indevidas na espécie ante a isenção prevista no artigo 7º, inc. III, da Lei nº 11608/2003. Arbitro honorários advocatícios ao defensor indicado ao exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2805 JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP) Processo 0533654-33.2009.8.26.0477 (477.01.2009.533654) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Cristiane Teixeira Maia - Considerando a notícia de que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2496 (OAB 144578/SP) Processo 0000096-31.2003.8.26.0480 (480.01.2003.000096) - Execução Fiscal - Cofins - Uniao Procuradoria Geral da Fazenda Nacionalsec Presprudente - Laticinios Santa Emilia Ltda e outros - Considerando que o débito exequendo é inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos requeridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2944 e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, bem como executar as suas sentenças.”Portanto, Presidente Bernardes pertence a 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, que conta com Juizado Especial Federal, com competência para apreciar m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2291 Processo 0000023-44.2012.8.26.0480 (480.01.2012.000023) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Richard Pataro Strasser - Proc. Cível nº 038/2012 Ante o não comprovação do recolhimento da taxa previdenciária relativa ao substabelecimento de fls. 103, oficie-se à OAB p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2798 de audiência de instrução. Assim, defiro as provas úteis requeridas tempestivamente, notadamente a oitiva das testemunhas, devendo as partes interessadas providenciar a indicação das testemunhas com a qualificação completa e endereço. Prazo 05 dias, sob pena de preclusão da prova. As testemunhas dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2268 Processo 0000019-03.1995.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Raul de Carvalho Mendes - - Romeu Mendes - Rodrigo de Carvalho Mendes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Publique-se a certidão de fls. 09 (“Certifico e dou fé que nesta data foi recebida neste cartório a contrafé necessária �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2585 sentido: Agravo de Instrumento nº 7240490-7; Apelação nº 7.185.609-6; Apelação nº 523.011.4/9-00; Apelação nº 7.072.455-1. Posto isso, indefiro a inicial, com fundamento no artigo 295, inciso VI, combinado com o artigo 267, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, cancelando-se a distribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2302 PRAZO PARA OFERECER EMBARGOS É DE 30(TRINTA) DIAS contados da intimação da penhora. O(A)(s) depositário(a) (s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. - ADV: VANDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2415 CARTÓRIO: Certidão(ões) de honorários expedida(s) e disponível(is) para impressão pelo site do Tribunal de Justiça (E-SAJ). ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), FERNANDO BARBIERI BRANDI (OAB 184352/SP) Processo 0000547-36.2015.8.26.0480 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Ange