16 resultados encontrados para 0482061-56.2010.8.06.0001 - data: 06/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1707 57 Decisão: “A Turma, por unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, julgou prejudicada a ordem impetrada, nos termos do voto da Relatora.” 16 - PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0623219-58.2017.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: José Flávio Meireles de Freitas. Paciente: Maria do Socorro Vasconcelos dos Anjos. Relatora: A Exma. Sra. Desa. L�
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1781 11 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0010025-14.2014.8.06.0075/50000 - Embargos de Declaração - Eusebio - Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: E F Construção e Locação de Máquinas Ltda - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, admito o Recurso Especial. Expedientes necessários. Fortaleza, 5 de outubro de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 377 fins. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE PONTES DE ARRUDA PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOANA NOGUEIRA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2015 ADV: JULIO LEITE FILHO (OAB 2162/CE), FRANCISCO CLAYTON PESSOA DE QUEIROZ MARINHO (OAB 1551/CE), FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 8023/CE), AUGUSTO
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 105 Anunciado pela eminente Desembargadora LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES o julgamento em bloco dos seguintes Recursos em Sentido Estrito, todos de Relatoria do Juiz Convocado Dr. FRANCISCO CARNEIRO LIMA, atendendo a sugestão do ilustre advogado Dr. Francisco Clayton Pessoa de Queiroz Marinho (OAB/CE n.º 1551), representante de Elisabete de Lima, que apontou serem todos eles
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1666 74 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 11 DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, EM 25 DE ABRIL DE 2017. PRESIDÊNCIA: Da Exma. Sra. Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães, em exercício. SECRETÁRIO: Emanuel Andrade Linhares. PRESENTES: A Exma. Sra. Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães, o Exmo. Sr. Juiz convocado Dr. Francisco Carneiro Lima – Portaria n.º 440/2017, o Exmo. Sr. Des. F
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1167 298 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2015 ADV: FRANCISCO CLAYTON PESSOA DE QUEIROZ MARINHO (OAB 1551/CE), FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 8023/CE) - Processo 0482155-04.2010.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento - RÉU: Dionisio Broxado Lapa Filho e outros - Recebo os recursos interpostos c
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1792 9 Henrique da Rocha Cruz (OAB: 5496/CE) - Expedito Dantas da Costa Junior (OAB: 13511/CE) - Carlos Eudenes Gomes da Frota (OAB: 10341/CE) - Cristhian Sales do Nascimento Rios (OAB: 14204/CE) - Ana Caroline Bento Maciel (OAB: 15397/CE) Alberto Luiz de França Aguiar (OAB: 15516/CE) - Ana Tereza de Sa Coutinho Carvalho (OAB: 16103/CE) - Henrikson de Pinho Machado (OAB: 16401/CE) -
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1709 166 nesta sede por não se encontrar elencado no rol taxativo das hipóteses de cabimento do Recurso em Sentido Estrito previsto no art. 581 do CPP. Ademais, não se detecta flagrante ilegalidade na clausura do recorrente, apta a ensejar a concessão de ofício da pretendida ordem de soltura, haja vista que o judicante, ao manter a segregação cautelar do réu por ocasião da pro
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1781 12 Nº 0482061-56.2010.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Dionisio Broxado Lapa Filho - Recorrente: Adriana Fernandes Vieira - Recorrente: Raimunda dos Santos Campos - Recorrente: Cely Elias da Costa Recorrente: Elisabete de Lima - Recorrente: Antonia Deuzanira Mota Teixeira - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto,
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1647 122 Costa Rodrigues (OAB: 27422/CE). Paciente: Francisco Kenet Sousa Soares. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Despacho: - Considerando a determinação contida na decisão de fls. 192/204, bem como as disposições do art. 119 do Regimento Interno desta Corte, INTIME-SE o impetrante para a sessão de julgamento do presente writ, na da