8 resultados encontrados para 0492302-34.2004.4.03.6301 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0058348-91.2006.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUDA FREITAS DE SOUZA ADVOGADO: RJ059663-ELIEL SANTOS JACINTHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 25/11/2009 15:00:00 PROCESSO: 0064231-48.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANESSA GONCALVES SOUZA BARBOSA ADVOGADO: SP173670-VALDIR AFONSO FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
0003792-95.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301098900 - CATARINA SUEMI MORI (SP249938 - CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0001953-35.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301098905 - JAIR PAVANI (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0048401-03.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301098776 - AUGUSTO ANGELO CUNATI (SP191385A - ERALDO LA
(SP271484B - IRANI SUZANO DE ALMEIDA PETRIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043118-67.2010.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301050631 - JOAO VITOR SILVA CARVALHO (SP221585 - CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0058642-75.2008.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301050710 - MAURO MASAYUKI SAITO (SP030566 - GERVASIO MENDES ANGELO) X UNIAO FE
Compulsando os autos, verifico que a r. decisão de primeiro grau foi alvo de recurso do INSS, que ainda encontrase pendente de julgamento. Assim, tendo em vista que os atrasados, nos termos do que dispõe o artigo 17 da Lei nº 10.259/01, somente devem ser pagos após o trânsito em julgado da decisão, indefiro o pedido formulado (arquivo “IMACULADA PEDE RPV.PDF”). No que tange a petição anexada em 16/10/2012, tendo em vista o ofício do INSS informando que o benefício do autor já foi
Interno do Supremo Tribunal Federal. Cumpra-se. Intimem-se. 0001006-79.2007.4.03.6304 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301070084 - MARGARIDA ALMEIDA MIRANDA (SP153313 - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) Assim, em vista do flagrante equívoco, reconsidero em parte a decisão, apenas no que concerne ao Juízo de admissibilidade da incapacidade, mantendo-a com relação ao requisito da miserabilidade e do sobrestamento. Intimem-se. 0002090-13.2006.4.03.6317
Compulsando os autos, verifico que a r. decisão de primeiro grau foi alvo de recurso do INSS, que ainda encontrase pendente de julgamento. Assim, tendo em vista que os atrasados, nos termos do que dispõe o artigo 17 da Lei nº 10.259/01, somente devem ser pagos após o trânsito em julgado da decisão, indefiro o pedido formulado (arquivo “IMACULADA PEDE RPV.PDF”). No que tange a petição anexada em 16/10/2012, tendo em vista o ofício do INSS informando que o benefício do autor já foi
Interno do Supremo Tribunal Federal. Cumpra-se. Intimem-se. 0001006-79.2007.4.03.6304 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301070084 - MARGARIDA ALMEIDA MIRANDA (SP153313 - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) Assim, em vista do flagrante equívoco, reconsidero em parte a decisão, apenas no que concerne ao Juízo de admissibilidade da incapacidade, mantendo-a com relação ao requisito da miserabilidade e do sobrestamento. Intimem-se. 0002090-13.2006.4.03.6317