Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 Inexigibilidade de Chamamento Público n° 04/2022. Processo PAE nº. 2022/769674 BASE LEGAL: Arts. 30 e 31 da Lei n. 13.019/2014 PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 30/06/2022 até 31/03/2023 A finalidade é a celebração de Termo de Fomento com ORGANIZAÇÃO SOCIAL GRÃO PARÁ – OSGP, CNPJ Nº 07.373.317.0001-12, representado Diretor - Presidente, Sr. ANTÔNIO NAZARENO MARTINS DA SILVA, CPF 059.167.042-91, para o repasse de recursos financeiros a referida organizaç�

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.060 . . DIÁRIA . PORTARIA: 386- DO DIA 26/07/2022 OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de socioeducando custodiado na UASE ANANINDEUA II (Proc.931601/2022-Mem 323/2022) SERVIDORA: ERONILDES DE FATIMA PIRES COSTA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRÍCULA : 54197125/ 1 SERVIDORA: EDILENA GALVAO TEIXEIRA CARGO: PSICOLOGO- MATRICULA: 5911059/ 3 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:MUANÁ/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 01 A 05/08/2022 - DIÁRIAS-4,5 ORDENADOR DE DESPESAS: LU

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33650  87 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 de diárias: 27,5 AGNELO SILVA NASCIMENTO; CARGO: Auxiliar Técnico; MAT: 3218848; PERÍODO: 09/07/2018 a 05/08/2018; Quantidade de diárias: 27,5 JOSÉ ROBERTO GOMES DA COSTA; CARGO: Motorista; MAT: 5484243; PERÍODO: 09/07/2018 a 05/08/2018; Quantidade de diárias: 27,5 CARMEM LUCIA PINHO DE ATAIDE; CARGO: Papiloscopista; MAT: 5243335; PERÍODO: 09/07/2018 a 05/08/2018; Quantidade de diárias: 27,5 JORGE DO ESPÍRITO SANTO FER

Diário Oficial ● 07/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.208 47 Quinta-feira, 7 DE MAIO DE 2020 Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2021 Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 180101 PTRES: 188338 Programa de trabalho: 141.221.297.8338.0000 PI: 4120008338C Fonte: 0101 Natureza de despesa: 339040 Valor: R$ 25.421,94 Unidade Gestora: 180101 Recursos do Fundo (FEDDD) PTRES: 188801 e 188803 Programa de trabalho: 144.221.500.8801.0000 PI: 2080008801C 144.221.500.8803.0000 PI: 2080008803C Fontes: 0120 e 0320 Natureza de despes

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810  311 Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 696/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 17 de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021, publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e, CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – RJU/PA e, o processo administrativo eletrônico nº 2021/1431345 RESOLVE:

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2022. Processo PAE nº. 2022/1367049 BASE LEGAL: Art. 31 da Lei n. 13.019/2014 A finalidade é a celebração de Termo de Fomento com o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ Nº 21.848.708/0001-7 representado pelo seu Presidente, Sr. MOISES ALEJANDRO SEGOVIA LLAMOZAS, CPF 010.151.832-39, para o repasse de recursos financeiros a referida organização da sociedade civil para fomentar

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.742  101 . .. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . PORTARIA . PORTARIA N0 516/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 15 de outubro de 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021, publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e, CONSIDERANDO o disposto no art. 49, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO o proces

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 375 de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência inaugural do processo supra será realizada no dia 13/06/2017, às 09:30 horas, JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO na sede da MM. 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, no endereço a seguir: Avenida Senador Lemos, 791, Ed. Síntese Plaza, 1º Andar (entre Soares Carneiro e D. Pedro I), UMARIZAL, BELEM - PA - CEP: 66050-005. 1

Diário Oficial ● 27/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33814  53 Quarta-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 161 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. PROCESSO Nº 84079/2019. OBJETIVO: Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM MARABÁ, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/ PA. PERÍODO: 18/03/2019 a 18/03/2019. – (0,5) DIÁRIA. SERVIDORES: JOICIANE GLAUCE NOGUEIRA, PSICOLOGA, Matricula 5941971/1, PAULO DE ARAÚJO CAVALCANTE, MOTORISTA Matricula 5921789/2

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

192 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 Projeto/Atividade: Realização de Caravanas de Cidadania e Direitos Humanos: PTRES: 188211 Plano Interno: 2080008211E Natureza de Despesa: 449052 Fonte: 0301 Valor: R$ 259.515,00 Empenho: 2020ND00724 Projeto/Atividade: Implementação do Pará Jovem - TERPAZ PTRES: 188211 Plano Interno: 2080008211E Natureza de Despesa: 449052 Fonte: 0301 Valor: R$ 27.888,00 Empenho: 2020ND00725 Valor Total: R$ 287.403,00 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREIT