Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 Sexta-feira, 08 DE MAIO DE 2020 . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Processo nº 2020/283136, o qual trata da Dispensa de Licitação nº 001/2020/CPL/PMPA, e especialmente o Decreto Estadual nº 670 de 07 de abril de 2020, o Parecer nº 075/2020-CONJUR de 17 de abril de 2020 e o Memorando nº 355/2020CCC de 09 de abril de 2020, RESOLVE:

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270  35 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2023 OUTRAS MATÉRIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 001/2023-TCE - PMPA OBJETO: “Cessão de Oficiais e Praças da Reserva Remunerada da PMPA, que atuarão nas unidades do TCE/PA, visando o fortalecimento e intensificação de ações de segurança pública e policiamento ostensivo, com o intuito de sustentação dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, notadamente quanto a sua integraç

Diário Oficial ● 14/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.046  47 Quinta-feira, 14 DE JULHO DE 2022 POLICIA MILITAR DO PARÁ . este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1502–Segurança Pública; Ação:26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo;Natureza da Despesa:3.3.90.33–Passagens e Despesas com Locomoção/Locação; Plano Interno:1050008259C ; Fonte do Recurso: 0101 e/ou 0103 (Recursos Ordinários); Empresa: UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A; CNPJ nº 02.491/0001-42 ;ORDENADOR: JOSÉ DILSON M

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.102  51 Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1561/2022 –SAGA OBJETIVO: A Serviço da SEGUP. PROCESSO: 2022/1088955 FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019-SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): ABAETETUBA E IGARAPÉ MIRI/PA PERÍODO: 26.08 à 05.09.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 ½ (dez e meia) SERVIDOR (ES): LOURENÇO JOSÉ DE MATOS SALDANHA, MF: 5900352 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1562/2022 �

Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247  41 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº04/2023-SAGA BELÉM, 04 DE JANEIRO DE 2023 CONSIDERANDO: O Processo nº2023/12482, e Mem. Nº1/2023-CINTE,de 04.01.2023. CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº 1884/2022-SAGA, de 25.10.2022, publicada no DOE nº 35.168, de 28.10.2022, que concedeu 30(trinta) dias de férias regulamentares à servidora, CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO, Coordenador de Controle Interno, MF nº 5945756/1, 2022/2023, no per�

Diário Oficial ● 25/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.944 Segunda-feira, 25 DE ABRIL DE 2022 .. DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) TITULARIDADE / DESIGNAÇÃO ACUMULAÇÃO GRATIFICAÇÃO João Peres de Andrade Filho 1ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal de Icoaraci 1ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível de Icoaraci 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, I da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021. PERÍODO DE CONCESSÃO MINISTÉRIO PÚBLICO . 01/03/2022 a 19/12/2022 Art. 2�

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 PORTARIA Nº 965/2020-SAGA Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor: CAP BM RONALDO CÂMARA DA SILVA Matrícula: 5452732 Programa de Trabalho: 218832 Fonte do Recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339030 - R$ 4.000,00 Ordenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 966/2020-SAGA Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor: MÁRCIA CON

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454 PIRES respondendo pela Diretoria de Apoio Logístico e ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA - Chefe do Centro de Compras e Contratos, a atribuição de responsáveis pela designação e nomeação de Fiscais de Contratos da PMPA; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 05 de janeiro de 2021; JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL

Diário Oficial ● 22/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.468 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA . CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 002/CONSEP O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 353/CONSEP, de 13/12/2018, homologada pelo Decreto nº 14, de 29/01/20119, publicado no DOE 33.793, de 30/01/2019, criando, constituindo e estabelecendo competências

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 1440/2022 –SAGA OBJETIVO: A Serviço da SEGUP. PROCESSO: 2022/953170 FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019-SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): GARRAFÃO DO NORTE E ADJACÊNCIAS/PA PERÍODO: 05 à 15.08.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 ½ (dez e meia) SERVIDOR (ES): ALEXANDRE COSTA DE SOUZA, MF: 5891588 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1441/2022 –SAGA OBJETIVO: A Serviço da SEGUP.