Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 006/2021-SEEL PROCESSO N° 2021/917085 DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio n° 006/2021 pelo período de 06 meses, o presente termo aditivo vigerá de 23 de Outubro de 2022 a 23 de Abril de 2023. Renovável, através de outros Termos Aditivos. ASSINATURA: 21/10/2022 VIGÊNCIA: 23/10/2022 a 23/04/2023 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30. C

Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247  59 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 Despacho do Presidente: REVOGO Ordenador de Despesas: Marcos Antônio Brandão da Costa Pregoeira: Adenice Mattos . . OUTRAS MATÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS EDITAL Nº 002/2022 PSS/FAPESPA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRE-SELEÇÃO A VAGAS DE MESTRADO RESULTADO PRELIMINAR DO PROC

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 007/2021SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/916969 DO OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de recurso financeiros à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA para para Construção de Quadra Poliesportiva no Conjunto Japiim. ASSINATURA: 26/10/2021 VIGÊNCIA: 27/10/2021 a 27/04/2022 VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) CONTRAPARTIDA: R$ 35.142,97 (trinta e cinco mil, cento e quarenta e d

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1524 apresentar, pelo menos, três orçamentos para realização do procedimento/exame. Prazo: 5 (cinco) dias.4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.4. P. R. I. C. Castanhal/PA, 4 de novembro de 2019.SERVE A PRESENTE DECISÃO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA

Diário Oficial ● 25/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34042 67 Segunda-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 64/2018 Partes: - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 - Prefeitura Municipal de Castanhal– CNPJ 05.121.991/0001-84 Objeto do Convênio: Construção do galpão metálico da sede do Paroquial Esporte Clube, em Castanhal/PA. Justificativa: Prorrogação de Prazo Vigência: 05/12/2019 a 02/06/2020 Data da assinatura: 21/11/2019 Or

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO 2.1. O presente termo aditivo tem por finalidade alterar a “CLÁSULA DÉCIMA NONA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO” do contrato originário, prorrogando-se por mais 90 (NOVENTA) dias da sua respectiva vigência. 3.2. O Presente Termo Aditivo poderá ser rescindido antecipadamente, sem prejuízo das partes, conforme transição para a nova Contratação, com base na ARP nº 09/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fun

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF 05.121.991/0001-84, com sede na, Avenida Barão do Rio Branco, n°: 2232, Bairro: Centro, CEP: 68.743-050, representado pelo Sr. Paulo Sérgio Rodrigues Titan, portador do CPF nº 001.140.572-49, representante legal. As partes supra identificadas ajustaram, na data de 26/10/2021, o Convênio e, por este instrumento, celebram TERMO ADITIVO, em conformidade

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 3197 diploma legal. Revogo a liminar eventualmente deferida nos autos. Sem Custas. Ciência ao MP. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das cautelas legais. P. R. I. C. Castanhal/PA, 31 de maio de 2021. CINTIA WALKER BELTRÃO GOMES JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0803177-92.2021.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: JOAO CARLOS MIRANDA BARBOSA Par

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 315 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo 0000402-21.2013.8.14.0015 Classe Procedimento Comum Cível Autora ELZA DA SILVEIRA MAGALHAESAdvogada SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS - OAB PA012764 Réus MUNICIPIO DE CASTANHAL - CNPJ: 05.121.991/0001-84 (REU) ● MARCELO PEREIRA DA SILVA - OAB 9739 - CPF: 598.402.502-72 (ADVOGADO) ● PREFEITURA MUNICIPAL DE CA

Diário Oficial ● 16/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.283 . CONVÊNIO . EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 07/2020 Partes: - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 - Prefeitura Municipal de Paragominas– CNPJ 05.193.057/0001-78 Objeto: Construção do Muro Frontal do Cemitério Público. Vigência: 16/07/2020 a 16/07/2021 Valor Global: R$ 67.943,81 Dotação Orçamentária: -SEDOP: 07101.15.451.1508.7556 444042 0101 0301 - Prefeitura de Paragominas: 1101.15.451.1501.1031