Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 5422 interrompendo o prazo para interposição de recurso ordinário), será Aprovo a atualização dos cálculos (ID. 872f251) e a individualização aplicada multa (art. 1.026, § 2º, do CPC) pela oposição de percentual dos créditos (ID. 90ac332). embargos de declaração protelatórios, como o que objetiva Oficie-se à CEF autorizando a transferência do saldo exi

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 - RHADAN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 4564 proferida nos autos. Vistos. Autorizo o Banco do Brasil S/A a proceder à transferência do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO depósito efetuado na conta 1400103014138 parcela 1, com atualização a partir do depósito, em favor do reclamante Aldeci Antônio dos Santos CPF: 070.628.206-01na pessoa de seu pr

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0011142-16.2016.5.03.0039 AUTOR ALDECI ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO MARDEM SOUZA MACEDO(OAB: 102765/MG) RÉU SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A ADVOGADO CAMILA MARLEY DE ANDRADE RIBEIRO(OAB: 168982/MG) ADVOGADO LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA(OAB: 117075/MG) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ADVOGADO GERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 9187503/18. Contratada: Diagnósticos Sul Prod. Hosp. Ltda -ME. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 06/06/19 a 05/06/20. Valor: R$ 4.125,00. Dot: 2011 10 302 732 4067 1 339030 13 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, inc. I, b, §1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca Diretor e Bárbara Ferreira Costa – Contratada. Extrato: 1° Termo Aditivo do Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 9187503/18. Contratada: Diagnósticos Sul Prod. Hosp. Ltda -ME. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 06/06/19 a 05/06/20. Valor: R$ 4.125,00. Dot: 2011 10 302 732 4067 1 339030 13 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, inc. I, b, §1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca Diretor e Bárbara Ferreira Costa – Contratada. Extrato: 1° Termo Aditivo do Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 49/2019. CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 49/2019. CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 40740/2014 - Processo de Compras nº 1321127-023/2014. Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e a empresa Uni SOS Emergências Médicas LTDA, CNPJ n° 10.957.463/0001-08. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 40470/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de translado de pacientes em UTI móvel ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 505/2014 (9038974) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Partes: SEAPA e o Consórcio Rio Jequitaí. Objeto: Prorrogação de vigência deste contrato por mais 137 (cento e trinte e sete) dias, contados a partir do dia 11/12/2019, bem como modificar o valor contratual, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$28.486.536,03 (vinte e oito milhões, quatrocentos e oitenta e se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CN