5 resultados encontrados para 05.245.955/0001-22 - data: 25/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1382 Ação Penal – Procedimento Ordinário nº 8032529-86.2021.8.05.0000 Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Procuradora-Geral de Justiça Adjunta: Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo Promotor de Justiça: José Emmanuel A. Lemos Réu: Maria das Graças Cesar Mendonça Advogado: Fabiano Vasconcelos Silva Dias (OAB/BA N. 22.716) Relator: Mario Alberto Simões Hir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1383 Assevera que a exordial acusatória não especificou, concretamente, as condutas delitivas perpetradas pela denunciada, se valendo apenas do fato de que era prefeita de Ipiaú no ano em que foi firmado o contrato. Segue afirmando que a peça inicial não se preocupou em individualizar a conduta da denunciada, restringindo-se a narrar que, na qualidade de gestora munici
28 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No extrato da Ata de Registro de Preços Corporativa nº 005.2017. SAD, publicado no DOE de 10/03/2018, página 24, onde se lê: ARPC Nº 005.2017.SAD – 1ª Publicação; leia-se: ARPC Nº 005.2017.SAD – 1ª Publicação. através de disponibilização de sistema informatizado, para atendimento das necessidades Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco; Contrato n.º 034/2018; Contratada:
Recife, 14 de fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ERRATA Processo Nº: 05/2017. CPL. Pregão Nº 02/2017. Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para Gestão em Obras no município de Primavera - PE. Onde se Lê: Valor Máximo Admitido: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Leia-se: Valor Máximo Admitido: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Nova data de Abertura da sessão: 24/02/2017 às 09:00h