Caderno 1 - Administrativo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Manaus, Ano XIV - Edição 3291 7 À Secretaria de Expediente para cientificar a empresa e, caso não haja recurso, encaminhe-se o feito à Coordenadoria de Licitação para as providências cabíveis em face da contratada. Cumpra-se com as cautelas de praxe. Manaus, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira Presidente TJ/AM E

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Manaus, Ano XIV - Edição 3282 25 DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÕES DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022. Objeto: Aquisição de Carga de Oxigênio, Cadeira de Rodas de sobrepe

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 49 Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 2. Contrato: 102/2020-PC/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. STYLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ nº 13.258.951/0001-07. Classificação do Objeto: Prorrogação à vigência do contrato por mais 12 meses. Data da Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 30/12/2021 à 30/12/2022. Orçamento: Pro

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 ONDE LÊ: Resolve ratificar a Dispensa de Licitação nº 053/2021 LEIA-SE: Resolve ratificar a Dispensa de Licitação nº 004/2022 Ordenadora responsável: IVETE GADELHA VAZ Protocolo: 755219 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Errata de Publicação do 5º Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 001/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.846 de 28/01/2022 – Protocolo: 754389 Justificativa: equívoco na digitação do prazo de vigência ONDE LÊ: Ju

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.782 Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 3º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n° 020/2018- FUNSAU Objeto: prestação de serviços na área da saúde. Vigência: 30/11/2021 a 29/11/2022 Fontes: 0101 (Recurso do Tesouro) / 0150 (Recurso Próprio) /0350 (Recurso Próprio e Superávit) /Programa de trabalho: 06303150282770000/ Natureza de Despesa: 339039 Contratante: Fundo de Saúde dos Se

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO: os termos dos incisos IX e X do artigo 8º, da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará) e suas respectivas alterações, no que concerne à gestão dos recursos humanos e à expedição de atos normativos necessários à administração desta Instituição, bem como a proposição de quaisquer outras providências visando tal fim; CONSIDERANDO: os princípios constitucionais da Admini

Diário Oficial ● 17/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA PINTO SILVA, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de Jacundá, endereço: www.jacunda.pa.gov.br e no Portal do TCM-PA - Mural de Licitações. Izaac Scheidegger Emerique Pregoeiro Protocol

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.848 57198241/1 GERSILENE DA COSTA E SILVA AGENTE DE PORTARIA Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 16/12/2021 a 15/03/2022 84453 – 05/01/2022 84461 – 05/01/2022 54194148/1 IRACI BRITO DA SILVA AGENTE DE PORTARIA 05/12/2021 a 04/03/2022 55586175/1 KAREN TICIANA SALGADO MARTINS AGENTE DE PORTARIA 19/11/2021 a 17/01/2022 84008 – 27/12/2021 57193879/1 MARIA DAS GRACAS MELO FURTADO FILHA AGENTE ADMINISTRATIVO 22/12/2021 a 19/02/2022 84689 – 13/01

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 10/2020/CEL/SEVOP/PMM. Origem: PROCESSO Nº 520/2020-PMM - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020-CEL/ SEVOP/PMM. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP. Empresas vencedoras: HICARO’S COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFISSIONAL EIRE

Diário Oficial ● 12/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33738  35 Segunda-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/13ºCRS/2018 ATO DECLARATÓRIO Processo nº 2018/487004 A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Fed