Poder Executivo ● 04/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM PORTARIA ARPE Nº 027/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112, RESOLVE: conceder o gozo de 01 (um) mês de licença prêmio referente ao 3º (terceiro) d

Poder Executivo ● 25/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2022 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Instrução Normativa N° 003/2022. Instrução Normativa n. 003/2022. Disciplina o processo de licenciamento ambiental e a operação das indústrias de beneficiamento têxtil localizadas no Estado de Pernambuco, assim como os procedimentos a serem adotados em caso de encerramento das atividades e de constatação de passivos ambientais. 23/08/2022. Todas as informações da presente Instrução estarão disponíveis, na ínte