Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229  65 Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Vigência: 22/12/2022 a 22/06/2023 Data da Assinatura: 21/12/2022 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 890553 . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 173/2022 Partes:                                - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.

Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267  51 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº. 0076/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216 . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS 032/2022– CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PROLONGAMENTO DA GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL ADJACENTE AO PRONTO SOCORRO DO BENGUÍ, no Município de Belém, neste Estado, conforme termo de referência, planilhas e projetos anexos. Data de abertura: 27 de dezembro de 2022. Horário: 10h00min (Dez horas). Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Diário Oficial ● 13/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 57 Segunda-feira, 13 DE ABRIL DE 2020 A Comissão Permanente de Licitação, convoca as empresas abaixo classificadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/2019, para ABERTURA DAS PROPOSTAS TECNICAS-ENVELOPE 02, que ocorrerá no dia 15/04/2020 às 14:00 hs. 1 - CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGESUR/SANEVIAS - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A CNPJ: 33.146.648/0001-20 / ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA DE CNPJ: 33.104.175/0001-06 / SANEVIAS CONSULTORIA E PROJET

Diário Oficial ● 17/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 34.896 . Quinta-feira, 17 DE MARÇO DE 2022 .. OUTRAS MATÉRIAS COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2022– CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA O PROGRAMA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO PARÁ, Conforme Planilhas, Termo de Referência e anexo. A Comissão Permanente de licitação da Secretaria de Estado de De

Diário Oficial ● 31/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.163  39 Terça-feira, 31 DE MARÇO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 9º TAC Nº 10/2018 – CP 04/2017 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Senenge Construções Civil e Serviços Ltda – CNPJ 00.654.914/0001-76 OBJETO: Reforma com Ampliação da Secretaria de Planejamento – SEPLAN, em Belém-PA. Justificativa: Prorrogação de praz

Diário Oficial ● 06/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.302 Quinta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº. 529/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/535828, de 28/07/2020/ DIFIS/SEDOP; R E S O L V E: I - DESIGNAR o s

Diário Oficial ● 07/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.208 47 Quinta-feira, 7 DE MAIO DE 2020 Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2021 Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 180101 PTRES: 188338 Programa de trabalho: 141.221.297.8338.0000 PI: 4120008338C Fonte: 0101 Natureza de despesa: 339040 Valor: R$ 25.421,94 Unidade Gestora: 180101 Recursos do Fundo (FEDDD) PTRES: 188801 e 188803 Programa de trabalho: 144.221.500.8801.0000 PI: 2080008801C 144.221.500.8803.0000 PI: 2080008803C Fontes: 0120 e 0320 Natureza de despes

Diário Oficial ● 23/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.808 Quinta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Considerando o disposto no artigo 21 do Decreto nº 2.002, de 19 de novembro de 2021; RESOLVE:  Art. 1° - Designar o colaborador Mario Henrique Dinardi Garcia Martins, CPF nº 000.386.182-14 como responsável pelo Inventário de Estoque e Acervo Mobiliário da Companhia de Gás do Pará para os efeitos do Decreto nº 2.002, de 19 de novembro de 2021. 1º O colaborador exercerá a função por tempo indeterminado e o subs

Edição Extra ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.144 Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO de 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº. 2.673, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Facultar o expediente e dispor sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1