Edição Extra ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.943 Sexta-feira, 22 de abril de 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINTRATIVO NA CONCORRÊNCIA CP 030/2021–CPL/SEDOP LOTE 13 – TAPAJÓS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O ESTADO DO PARÁ / LOTE 13 – TAPAJÓS.

Diário Oficial ● 16/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34091 .. SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . ERRATA . ERRATA DO EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto: Ratifico o extrato do Convênio n° 068/2019, publicado no diário Oficial n° 34.051 datado de 05/12/2019, a fim de retificar, nos seguintes termos: Onde se lê: Processo nº 2019/325987 Leia-se: Processo nº 2019/325982 ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES. Protocolo: 515263 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO

Diário Oficial ● 05/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE SETEMBRO 2019 OUTRAS MATÉRIAS . DECISÃO DE RECURSO O Pregoeiro da AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ informa sobre o resultado do Recurso Administrativo do processo 2019/299185, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2019, e decide julgar IMPROCEDENTE o recurso da empresa EQUILIBRIUM WEB CNPJ: 07.178.322/0001-74, dando prosseguimento ao certame no site COMPRASNET. Belém, 02 de setembro de 2019. Protocolo: 471002 NOTIFICAÇÃO nº 222/AGE-GAB Belém, 04 de setembro de 20

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277 DIÁRIA . PORTARIA Nº 024/2023 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/129097; R E S O L V E: CONCEDER diárias conforme abaixo: COLABORADOR: MANOEL IBIAPINA ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO, matrícula: 5947055/2, ocupante do cargo de Diretor de Atração, Investimentos e Negócios. OBJETIVO: Realizar visita técni

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 . .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº. 0628/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE

Diário Oficial ● 06/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE JULHO DE 2020 Justificativa: Prorrogação de prazo e manutenção da suspensão da execução de serviços, cfe. art. 57, § 1o, III e art. 58, § 1o da Lei no 8.666/93, respectivamente Vigência do Contrato: 28/06/2020 a 26/09/2020 Data da Assinatura: 26/06/2020 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 558634 6º TAC Nº 34/2018 – TP Nº 06/2018 Partes: Secretaria de Estado de Desenvol

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33650 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 Data da Assinatura: 04/07/2018 Inic. de Vig.: 05/07/2018 T. Vig.: 04/08/2018. Dados do Contratado: Nome: ETEC – EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Pers: Jurídica CNPJ: 05.856.869/0001-56 CEP: 66.617-630 Logradouro: Rodovia dos Trabalhadores. Rua do paiol. Nº: 15A Cidade: Belém UF: PA ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES. Protocolo: 333625 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.° do Cont

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33789  55 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . . DESIGNAR SERVIDOR . . . COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . PORTARIA Nº 012/2019 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/24810 resolve: CONC

Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 DIÁRIA . PORTARIA Nº 568/2019 – PGE.G., DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 03 ½ diárias ao servidor Roland Raad Massoud, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 5660920/1, para participar do “XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal”, no período de 24 a 27.09.2019. Local de origem:

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 mente a empresa licitante de participar de futuros processos licitatórios. Veja-se ainda, mais recente julgado, no qual foi concedida segurança para fixar período do impedimento de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública: STJ - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.600 - DF (2017/0143663-3). RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA. IMPETRANTE: S H VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI – EPP. ADVOGADO: VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR - MA