Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO(OAB: 13802/DF) 201 com as hipóteses consistentes em obrigação de fazer ou não fazer. 2. A incompatibilidade anunciada decorre da natureza satisfativa da Intimado(s)/Citado(s): obrigação de fazer e da consequente possibilidade de dano - ALINE MARIA DE MOURA irreparável, tendo em vista a dificuldade ou a inviabili

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGRAVADO nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 203 LEADER SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO(OAB: 13802/DF) FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO(OAB: 13802/DF) ACÓRDÃO Intimado(s)/Citado(s): - FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFOR

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 13/08/2010). 208 DE MIRANDA, Servidor de Secretaria Nesse contexto, nego provimento ao agravo de petição, por ser indevida a determinação de restabelecimento do plano de Saúde em sede de execução provisória, sem observância dos requisitos legais. CONCLUSÃO Em face do exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundame

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO LIZANDRO LIMA DOS REIS(OAB: 29872/DF) TIAGO BERNARDO CHAVES(OAB: 46038/DF) LEADER SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO(OAB: 13802/DF) FAST HELP INFORMATICA LTDA JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO(OAB: 13802/DF) FAST SECURITY T

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Vistos. 2223 - EPP, CNPJ: 10.991.988/0001-51 Por não terem sido frutíferos os atos executórios efetuados pelo CONCLUSÃO Juízo visando garantir a execução, intime-se a parte exequente CONCLUSOS a Exma. Juíza do Trabalho por ADRIANA CRISTINA para, no prazo de 30 dias, indicar outros meios hábeis ao VAZ em 26 de outubro de 2021. prosseguimento do feito, sob pena

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 nº 025/2016, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ; a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, a PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL no ESTADO DO PARÁ, a PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ e o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ.// Objeto: Constitui

Diário Oficial ● 18/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.614 Sexta-feira, 18 DE JUNHO DE 2021 .. Matheus Amaral Bonna, matrícula: 0100871, titular; Mauro Augusto F. da Fonseca Júnior, matrícula: 0101691, suplente. JUDICIÁRIO Assessoria de Comunicação e Relações Públicas Ivana Esperança de C. Barros, matrícula: 0101728, titular; Ana Carolina Ribeiro Viegas, matrícula: 0101698, suplente. . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato n°.

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.602  97 Quarta-feira, 02 DE JUNHO DE 2021 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DIÁRIA . HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 Processo: 2020/927843 Órgão Licitante: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de soluções tecnológicas que possibilitem modernizar os processos de ensino-aprendizagem, assim como processos administrativos m

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE JUNHO DE 2021 diário oficial Nº 34.621  91 . .. ERRATA OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 37.204, DE 23 DE JUNHO DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando da Coordenadoria de Transporte, protocolizado sob o Expediente nº 006704/2021, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor LUIZ EDUARDO SOUZA CORREA, Motorista, matrícula nº 0100091, para exercer em substituição a função gratificada de Coorde

Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 50 2019/002563, “QUALQUER INTERVENÇÃO INDEVIDA NAS REDES DE ÁGUA OU DANOS ÀS MESMAS”, DATA DA AUTUAÇÃO: 17/05/2018, LOCALIDADE: RF I CA SUCUP CH 22 LT 14 - RIACHO FUNDO, E MULTA APLICADA NO VALOR R$ 2.950,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). NOTIFICADO: EGNEIDE LEMOS PACHECO DE SENA, CPF Nº ***.652.341-**, AUTUADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/002415, “QUALQUER INTERVENÇÃO INDEVIDA NAS REDES DE ÁGUA OU DANOS ÀS MESMAS�