6 resultados encontrados para 0500932-03.2013.8.26.0348 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 PROCESSO :0500908-72.2013.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Maua EXECTDA : José Pietrobom VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500911-27.2013.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Maua EXECTDA : Celso de Faria VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1910 despacho, haja vista que o pedido foi por ela formulado e o deferimento ocorreu nos termos requeridos. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Intimem-se. - ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP), LEANDRO SIERRA (OAB 185017/SP) Processo 0018508-37.2011.8.26.0348 (348.01.2
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1456 Processo 0006774-89.2011.8.26.0348 (348.01.2011.006774) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nino S Industria e Comercio de Artigos para Puericultura Ltda Epp - Fica a executada regularmente intimada a regularizar sua representação processual, no prazo legal. - ADV: FABIO EDU
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1910 despacho, haja vista que o pedido foi por ela formulado e o deferimento ocorreu nos termos requeridos. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Intimem-se. - ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP), LEANDRO SIERRA (OAB 185017/SP) Processo 0018508-37.2011.8.26.0348 (348.01.2
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1838 no RESP n. 1.658.517/PA, que tramita no C. STJ, foi delimitada a controvérsia acerca da prescrição nas cobranças de IPTU: “(i) Termo inicial do prazo prescricional da cobrança judicial do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, bem como (ii) sobre a possibilidade de o parcelamento de ofício da d