Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Prot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 66 de Lucca Ltda; Advogado: Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; 2059576-36.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1943 Processo 0501218-83.2006.8.26.0361 (361.01.2006.501218) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Predial de Lucca S/A e outro - LUCIENE ALVES DA SILVA - Cumpra-se o v. Acórdão.Para o cumprimento da sentença, o patrono deverá promover a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1968 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Octávio Plínio Botelho do Amaral e outro - Vistos. 1. No mais, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Se o caso, dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2201 JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2017 Processo 0002502-03.2017.8.26.0361 (processo principal 0500178-66.2006.8.26.0361) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1968 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Octávio Plínio Botelho do Amaral e outro - Vistos. 1. No mais, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Se o caso, dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1968 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Octávio Plínio Botelho do Amaral e outro - Vistos. 1. No mais, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Se o caso, dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1761 Municipal de Mogi das Cruzes - Vicentina Sebastiana Veronica - Vistos. Procedi ao protocolo da minuta para bloqueio de valores (à titulo de penhora/arresto) ou remessa de informações, via bacenjud, conforme minuta que segue. Aguarde-se pelo prazo de cinco (5) dias. Observo que, em caso de trata-se de firma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1265 mercadoria importada, o tributo do ICMS passou a ser passível de lançamento, inclusive cabendo ao Fisco a lavratura de auto de infração, com a respectiva notificação do contribuinte nos termos do art. 173, inc. I, do CTN. Nestes termos, considerando que a autora não cumpriu com os requisitos necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2583 MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO (OAB 220322/SP) Processo 0010311-44.2017.8.26.0361 (processo principal 0006322-69.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Prefeitura do Município de Mogi das Cruzes - Cipasa Empreendimentos Imobiliários Ltda Manifeste-se a Cipasa sobre pet