21 resultados encontrados para 0501230-12.2010.8.26.0441 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 330 Coletivos de Araras - T.C.A.; Advogada: Iraciara Benedita Del Passo (OAB: 309050/SP); Advogado: Henrique Nelson de Moura (OAB: 150577/SP); Apelado: ARAPREV SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS; Advogada: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP); 0019911-34.2003.8.26.0441; Processo Físico; Apelação C
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 530 0500952-74.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500952-74.2014.8.26.0116; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogada: Maria da
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3966 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002175-36.2022.8.26.0441 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : FD4675-2/2022 - Peruíbe REQTE : Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia Sede de Peruíbe-SP RÉU : Steve Gonçalves de Araújo VARA: 1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO E
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3609 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2022 Processo 0001493-81.2022.8.26.0441 (processo principal 1001007-79.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Claudemir da Luz - Manifeste-se o exequente sobre a petiç
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3764 (Cód. 61615 Arquivado Definitivamente), tudo conforme Comunicado CG nº 1789/2017. Após o decurso de prazo, remetam-se estes para que a exequente proceda com as baixas e anotações, em seus cadastros, dos débitos relativos aos processos em apenso, tudo devidamente comprovado. Int. - ADV: MARCOS DOS SANTO
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4999 da execução fiscal, depois de verificada a ilegitimidade da parte executada original para figurar no pólo passivo da demanda. Destarte, o redirecionamento da execução fiscal só poderia ocorrer se a ação tivesse sido proposta, inicialmente, de forma correta. Cumpre observar que cabia à Fazenda Públ
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2983 Processo 0001778-11.2021.8.26.0441 (processo principal 0008348-48.2000.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Benfica Materiais para Construcao Ltda - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos. Pe
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3528 Fazenda. - ADV: NIVALDO ANTONIO SILVA (OAB 351639/SP) Processo 0506012-57.2013.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lindolfo Ribeiro da Costa - Vistos, Ante o teor da petição retro, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80. Levante-se a pen
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3585 MILHOSE (OAB 54035/SP), DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO (OAB 33162/SP) Processo 0012570-54.2003.8.26.0441 (441.01.2003.012570) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Juldete Coelho Carvalho - Vistos. Ante a exceção de pré-executividade interposta as fls. 22/57, manifeste-se a Faz
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4999 da execução fiscal, depois de verificada a ilegitimidade da parte executada original para figurar no pólo passivo da demanda. Destarte, o redirecionamento da execução fiscal só poderia ocorrer se a ação tivesse sido proposta, inicialmente, de forma correta. Cumpre observar que cabia à Fazenda Públ